) S.m. No sentido jurÃdico, pelo PaÃs do futebol, compreende importância em dinheiro ou qualquer prestação in natura qual este alimentante se obriga por força do lei a prestar ao alimentando.
juristas. Elas vêem ESTES antecedentes do criminoso nato através DE “vidas sucessivas†pelo curso da reencarnaçãeste. Segundo essas teorias, a inclinaçãeste criminal é peculiar à individualidade psÃquica e não à linha ancestral, ou mesmo que,
ou aquiliana que importa em responsabilidade civil; prejuÃzo causado por algufoim a outrem, cujo patrimônio seja diminuÃdo,
Carta testemunhável – Interposição cabÃvel contra a decisão de que nega recurso ou que, embora admitido este recurso impede a sua própria expediçãeste e seguimento de modo a o juÃzo. Nota: Se o recurso negado for este de apelaçãeste não caberá a carta, contudo somente recurso em sentido estrito.
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Lei por Hamurabi: promulgado por volta do 2000 a.C.; este mais remoto documento legislativo por que se possui notÃcia; já prescrevia
Abandono material – Crime do indivÃduo que deixa, com justa causa, do prover à subsistência do cônjuge, do filho menor de 18 clique aqui anos ou inapto de modo a o produção ou de ascendente inválido ou valetudinário, não lhes proporcionando recursos necessários ou faltando utilizando este  pagamento da pensãeste alimentÃcia judicialmente ajustada, deixando, nenhumas justa causa, do socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo (CP art. 244).
) S.m. Interesse resultante do câmbio; usura; especulação game de fundos públicos; diferença entre o valor nominal e este real das moedas.
Declaraçãeste da vontade – Meio legal, geralmente através por documento escrito, pelo qual uma pessoa manifesta sua vontade,
.) S.f. Entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalizaçãeste e tutela do Estado (Uniãeste ou Estado membro), usando patrimônio constituÃdo por recursos próprios e cujo fim é executar serviçESTES do caráter estatal ou interessantes à coletividade, saiba como, entre outros, as caixas econômicas
) S.f. Lei fundamental e suprema de um Estado; Carta Constitucional; Carta Magna, qual conté especialmentem nosso site normas para a MANEIRAçãeste dos poderes públicos que formam a própria estrutura do Estado.
: matar para roubar ou em os roubos, qual sãeste furtos mediante violência ou grave ameaça contra a pessoa; Extorsão
Convénio coletivo de produção – Convênio recÃproco realizado entre este sindicato do uma categoria profissional e uma empresa(CLT, art. 611).
de que, exercidos habitualmente usando fim por lucros, realizam, promovem ou facilitam a circulaçãeste Destes suplementos alimentares da natureza e da indústria, de modo a tornar Ainda mais fácil e pronta a procura e a ofertaâ€.